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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:15
Dia do Advogado: 5 tecnologias que estão mudando a vida do advogado
Na 194ª comemoração dessa data, o advogado Renan Oliveira, cofundador da lawtech Previdenciarista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento
Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB
Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:00
Indenização para advogado que teve imagem manchada por publicação
Imbituba, que condenou o Jornal Diário do Sul ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao advogado Valdecir José Mascarello.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Falta grave. Fuga. Regressão e perda dos dias remidos. Pretendida inalteração da data-base.
legal disposta no artigo 127 da LEP e Súmula Vinculante n. 9 do STF, sem haver ofensa ao direito adquirido.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:53
5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Breves comentários sobre a Lei n. 11.276/06
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:01
Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.
Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lineamentos sobre a Lei n. 11.232/05
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:25
COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF
Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:52
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:00
Adicional de 5% da aposentadoria ainda tem longo caminho até ser aprovada
Advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica o que falta para beneficiários terem direito ao acréscimo.